Gestão Pública Municipal e Planejamento Estratégico: Diretrizes para Estruturação e Execução de Políticas Públicas

Municipal Public Management and Strategic Planning: Guidelines for Structuring and Implementing Public Policies

Autores/as

  • Carlos José de Assis Junior Universidade Federal do Tocantins – UFT
  • Julio Edstron Secundino Santos Centro Universitário UNITOP
  • Waldecy Rodrigues Universidade Federal do Tocantins - UFT

DOI:

https://doi.org/10.56712/latam.v6i2.3669

Palabras clave:

planejamento estratégico, administração pública, gestão municipal, balanced scorecard

Resumen

Este estudo analisa a aplicação do planejamento estratégico na gestão pública municipal, investigando sua relevância para a formulação e implementação de políticas públicas. A pesquisa fundamenta-se em uma revisão bibliométrica sobre o Planejamento Estratégico Municipal (PEM), abordando suas bases conceituais, evolução histórica e métodos aplicáveis à governança pública no Brasil. Além disso, examina a relação entre planejamento estratégico e desenvolvimento municipal, destacando os principais desafios e fatores determinantes para sua efetividade. A análise comparativa entre modelos teóricos e práticas adotadas na administração municipal evidencia que a atuação das lideranças locais, em todos os níveis hierárquicos, é essencial para o sucesso do planejamento estratégico. Quando articulada a ferramentas de gestão orientadas para a boa governança, a liderança torna-se um elemento decisivo para a eficácia das políticas públicas e o fortalecimento da administração municipal.

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Biografía del autor/a

Carlos José de Assis Junior, Universidade Federal do Tocantins – UFT

Julio Edstron Secundino Santos, Centro Universitário UNITOP

Waldecy Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Citas

Abrucio, F. L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, (24), 41-67. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100005

Affonso, R. (1996). Descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap.

Andrade, N. de A. (2006). Planejamento governamental para municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (2ª ed.). São Paulo: Atlas.

Ansoff, H. I., & McDonnell, E. J. (1993). Implantando a administração estratégica (2ª ed.). São Paulo: Atlas.

Araújo e Silva, F. de, & Gonçalves, C. A. (2011). O processo de formulação e implementação de planejamento estratégico em instituições do setor público. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 4(3), 458-476. DOI: https://doi.org/10.5902/198346593833

Araújo, M. A. D. (2010). Responsabilização da administração pública: limites e possibilidades do gestor público. Em Construindo uma nova gestão pública: coletânea de textos do I Ciclo de Palestra organizado pela Escola de Governo do RN-Natal (pp. xx-xx). Natal: SEADH/RN.

Bernardi, J. (2012). A organização municipal e a política urbana. Curitiba: Inter Saberes.

Boisier, S. (1999). Post-scriptum sobre desenvolvimento regional: modelos reais e modelos mentais. Planejamento e Políticas Públicas, (9), 307-343.

Bonavides, P. (2007). Curso de direito constitucional (20ª ed.). São Paulo: Malheiros.

Borges, L. F. X., & Serrão, C. F. B. (2005). Aspectos de governança corporativa moderna no Brasil. Revista do BNDES, 12(24), 111-148.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em outubro de 2022.

Brasil. (2001). Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Oficial. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em agosto de 2022.

Brasil. Ministério da Economia. (2020). Estratégia federal de desenvolvimento para o Brasil 2020-2031. Brasília. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/estrategia-federal-de-desenvolvimento. Acesso em outubro de 2022.

Bryson, J. M. (1995). Strategic planning for public and nonprofit organizations: a guide to strengthening and sustaining organizational achievement. San Francisco: Jossey-Bass Publishers.

Caggy, R. C., & Benevides, T. M. (2018). Strategic canvas: conduza a estratégia do seu negócio por caminhos dinâmicos e criativos de forma inovadora. Rio de Janeiro: Alta Books.

Campos, V. F. (1998). Gerenciamento da rotina do trabalho do dia-a-dia. Belo Horizonte: EDG.

Cardoso Junior, J. C., & Santos, E. A. V. (2018). Planejamento governamental e aparato burocrático no governo federal brasileiro: disjuntivas críticas e baixo desempenho institucional – questões para uma agenda de pesquisa e intervenção. Em Pires, R., Lotta, G., & Oliveira, V. E. (Orgs.), Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas (pp. 328-253). Brasília: IPEA: ENAP.

Chiavenato, I., & Cerqueira Neto, E. (2003). Administração estratégica: em busca do desempenho superior: uma abordagem além do balanced scorecard. São Paulo: Saraiva.

Chiavenato, I., & Sapiro, A. (2003). Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações (3ª reimpressão). Rio de Janeiro: Elsevier.

Correia, J. A. (2016). Prestação de contas e avaliação da administração pública pelos resultados. Em Direito do Estado. Disponível em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/jorge-alves-correia/prestacao-de-contas-e-avaliacao-da-administracao-publica-pelos-resultados. Acesso em 09 de abril de 2022.

Dasko, V., Rezende, D. A., & Mendes, J. M. G. (2009). Processo de planejamento estratégico municipal e suas relações com a teoria new public management. Revista Ciência Empresarial - UNIPAR, 10(1), 11-36.

Day, G. S., & Reibstein, D. J. (1999). A dinâmica da estratégia competitiva (3ª ed.). Rio de Janeiro: Editora Campus.

Doyle, D. (2019). O que é planejamento estratégico situacional: definição e como funciona na prática. Siteware. Disponível em https://www.siteware.com.br/gestao-estrategica/o-que-e-planejamento-estrategico-situacional. Acesso em agosto de 2022.

Duarte, J. (2018). Planejamento estratégico na prática: diferenciação frente à concorrência. Disponível em https://pmkb.com.br/artigos/planejamento-estrategico. Acesso em setembro de 2022.

Farah, M. F. S. (2001). Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, 35(1), 119-144.

Ferlie, E.; et al. A nova administração pública em ação. Brasília: Editora Universidade de Brasília; ENAP, 1999.

Figueiredo, R.; Lamounier, B. As cidades que dão certo: experiências inovadoras na administração pública brasileira. Brasília: MH Comunicação, Brasília, 1996.

Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Índice Firjan de Gestão Fiscal. 2021. Disponível em: https://firjan.com.br/ifgf/analises-e-rankings/estudos-e-rankings-ifgf-indice-firjan-de-gestao-fiscal.html. Acesso em out. 2022.

Freire, J. D. K.; Cunha, M. G. da. O planejamento do orçamento público e o impacto do controle para sua efetividade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, n. 4, ed. 6, vol. 12, p. 85-116, 2019.

Giacobbo, M. O desafio da implementação do planejamento estratégico nas organizações públicas. Revista do Tribunal de Contas da União, n. 74, p.73, 1997.

Giacomoni, J. Orçamento Público. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. 416 p.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed., 12. reimp. São Paulo: Atlas, 2009.

Gomes, D. H.; Filho, V. S.; Rodrigues, W. Estudo bibliométrico internacional da gestão em propriedades rurais (2010 – 2020). In: ANAIS do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 2020, Foz do Iguaçu-PR: Cooperativismo, inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento rural. Anais... Foz do Iguaçu (PR) UNIOESTE, 2020.

Goulart, J. O processo constituinte e arranjo federativo. Editora: Lua Nova, n. 88, p. 185-215, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452013000100007

Grau, E. R. A outorga onerosa do Plano Diretor de São Paulo: ônus e não obrigação. Parecer elaborado para Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, São Paulo, 1991. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p77

Grin, E. J. Trajetória e avaliação dos programas federais brasileiros voltados a promover a eficiência administrativa e fiscal dos municípios. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 2, p. 459-480, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121399

Guedes, V. L. S.; Borschiver, S. Bibliometria: uma ferramenta estatística para a gestão da informação e do conhecimento, em sistemas de informação, de comunicação e de avaliação científica e tecnológica. Encontro Nacional de Ciências da Informação, v. 6, Salvador/BA, 2005.

Hilário e Silva, C. B. Planejamento no setor público: um estudo de casos múltiplos em municípios brasileiros. 2014. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Administração. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014. 93 p.

Hitt, M. A.; Ireland, R. D.; Hoskisson, R. E. Administração estratégica. São Paulo: Bookman, 2003.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros. Brasília: IBGE, 2015.

Jund, S. Administração financeira e orçamentária. Editora Campus, 4 ed. 2006, p. 594.

Kaplan, R. S.; Norton, D. P. A estratégia em ação: Balanced Scorecard. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997. 360 p.

Kaplan, R. S.; Norton, D. P. Transforming the balanced scorecard from performance measurement to strategic management: Part I. Accounting Horizons, v.15, n. 1, p. 80-104, mar. 2001. DOI: https://doi.org/10.2308/acch.2001.15.1.87

Kaplan, R. S; Norton, D. P. Mapas estratégicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 9ª. reimpressão, 2004.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 310.

Lima, L. L. et al. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, nº 2, Rio de Janeiro, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395177989

Lima, T. C. S. de; Mioto, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis v. 10, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004

Lobato, D. M. Administração estratégica: uma visão orientada para a busca de vantagens competitivas. Rio de Janeiro: Editoração, 2000.

Lunkes, R. J. Contribuição à melhoria do processo orçamentário empresarial. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Santa Catarina, 2003.

Maricato, E.; Ferreira, J. S. W. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade?. In: Estatuto da Cidade e Reforma Urbana, novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sergio Fabris Editora, 2002.

Martins, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v. 3, n. 5, p. 51-59, 2002.

Matus, C. Política, planejamento e governo. Brasília: Editora IPEA, 1993.

Mello, C. A. B. de. Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta. Revista dos Tribunais, 2 ed. São Paulo, 1991. 135 p.

Mintzberg, H. The fall and rise of strategic planning. Harvard Business Review, v. 72, n. 1, p. 107-114, 1994.

Monteiro, P. R. A.; Castro, A. R.; Prochnik, V. A. A mensuração do desempenho ambiental no balanced scorecard e o caso da Shell. Anais do VII Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, FGV/USP: São Paulo, 2003.

Municípios Brasileiros. Brasília: IBGE, 2015.

Oliveira, D. de P. R. de. (2018). Planejamento estratégico: Conceitos, metodologia, práticas (34ª ed.). Atlas.

Pereira, R. R. (2011). Governança no setor público – Origem, teorias, modalidades e aplicações. Revista do TCU, 122, 121-133.

Pereira, S. C. S. (2006). O planejamento estratégico na Marinha do Brasil: O caso das Organizações Militares Prestadoras de Serviço (OMPS) [Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE)].

Pfeiffer, P. (2000). Planejamento estratégico municipal no Brasil: Uma nova abordagem (Textos para Discussão, n. 37). ENAP.

Pimenta, C. C. (1995). Novos modelos de gestão descentralizada e de parcerias para as administrações estaduais. Biblioteca Digital FGV, 29(3), 171-187.

Procopiuck, M., et al. (2007). O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público, 58(4), 397-415. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v58i4.181

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2022). PNUD no Brasil. https://www.undp.org/pt/brazil/pnud-no-brasil

Rezende, D. A. (2003). Metodologia para projeto de planejamento estratégico de informações alinhado ao planejamento estratégico: A experiência do SENAC-PR. Revista Ciência da Informação, 32(3), 146-155. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652003000300017

Rezende, D. A., & Castor, B. V. J. (2006). Planejamento estratégico municipal: Empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas (2ª ed.). Brasport.

Ribeiro, P. B. (2020). Planejamento estratégico na gestão pública municipal. Contentus.

Serra, F. R., et al. (2015). Administração estratégica: Conceitos, roteiro prático e estudos de casos (3ª ed.). Elsevier.

Silva, J. A. da. (2019). Planejamento governamental municipal: Uma reflexão teórica sobre o alinhamento do plano plurianual ao planejamento estratégico do município. Revista Humanidades e Inovação, 6(2), 294.

Silveira, G. N., et al. (2016). Alinhamento entre planejamento estratégico e planejamento orçamentário em uma instituição pública federal de ensino. Revista Brasileira de Administração Científica, 8(1), 221-235. DOI: https://doi.org/10.6008/SPC2179-684X.2017.001.0017

Teixeira, A. F., & Gomes, R. C. (2019). Governança pública: Uma revisão conceitual. Revista do Serviço Público, 70(4), 519-550. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i4.3089

Tribunal de Contas da União. (2014). Referencial básico de governança: Aplicável a órgãos e entidades da administração pública. TCU.

Wagner, A., et al. (2007). Alinhamento estratégico organizacional: Impactos e inovações provocados pela utilização do Balanced Scorecard em uma indústria do ramo metal-mecânico. In Anais do XXVII Encontro Nacional de Engenharia de Produção – ENEGEP. Foz do Iguaçu – PR.

Wosniak, F. L., & Rezende, D. A. (2012). Gestão de estratégias: Uma proposta de modelo para os governos locais. RAP - Revista de Administração Pública, 46(3), 795-816. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000300009

Zajdsnajder, L. (1993). Gerência pública e pensamento estratégico em sistema de risco: O caso da AIDS na região metropolitana do Rio de Janeiro. Cadernos EBAP – FGV, 68.

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Publicado

2025-03-24

Cómo citar

de Assis Junior, C. J., Secundino Santos, J. E., & Rodrigues, W. (2025). Gestão Pública Municipal e Planejamento Estratégico: Diretrizes para Estruturação e Execução de Políticas Públicas: Municipal Public Management and Strategic Planning: Guidelines for Structuring and Implementing Public Policies. LATAM Revista Latinoamericana De Ciencias Sociales Y Humanidades, 6(2), 141 – 155. https://doi.org/10.56712/latam.v6i2.3669

Número

Sección

Ciencias Sociales